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school Utilizar Substituição Tributária (ST)

O Meus Pedidos tem como objetivo facilitar o seu processo de vendas e sabemos que é essencial que o valor do pedido ou orçamento esteja correto, levando em consideração também o cálculo de impostos.

Por isso, aprimoramos o cálculo do ICMS-ST para que as diferenças de tributação entre os estados brasileiros sejam configuradas dentro do Meus Pedidos. Assim, a alíquota adequada será apresentada no momento da venda para seus vendedores.

Como funciona

Para inserir a alíquota de ICMS-ST é bastante simples. Basta seguir dois passos:

1- No cadastro do produto há um campo com a sigla NCM, que significa Nomenclatura Comum do Mercosul. Nesta informação, você deve inserir o código do produto segundo a NCM. Mas, se você não tem a informação do NCM ou não sabe o que é, sugerimos que utilize um código que identifique o grupo do produto, por exemplo: fraldas, válvulas, purificadores de água, etc.

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Vale lembrar que não é obrigatório preencher essa informação. E só recomendamos preenchê-la se há ICMS-ST para o produto.

2 – Após cadastrar o produto, esse mesmo código do campo NCM, será usado para a configuração de impostos. Vá no botão “Mais ações” da listagem de produtos e clique na opção “Impostos”. Nessa área você deve configurar todas as regras de ICMS-ST da sua operação.

Cada regra é composta pelo NCM do produto (ou o código de grupo que você definiu), pela UF de destino da mercadoria e pelos valores necessários para definir a alíquota. O Meus Pedidos suporta dois tipos de cálculo de imposto: por Margem de Valor Agregado (MVA) e por Preço Máximo de Venda ao Consumidor (PMC).

Pronto! Com essas informações inseridas e salvas, o vendedor já terá acesso aos valores da ICMS- ST ao emitir o pedido.

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Perceba que nessa nova estrutura é possível criar alíquotas diferentes para cada estado. Basta cadastrar uma nova regra para cada alíquota diferenciada. O campo NCM pode se repetir, e a variação acontece no UF e nas alíquotas.  

Fazendo essas configurações, além de economizar tempo, já que isso é feito uma única vez, você também evita erros e simplifica o processo para os vendedores na ponta.

Casos específicos

Eu não sei qual é o MVA da minha indústria/representada!

Se sua indústria ou representada já calcula a alíquota de ICMS-ST que deve ser aplicada na venda você deve configurar a regra da seguinte maneira:

  • Defina o NCM dos produtos e a UF de destino da operação normalmente
  • Selecione a opção MVA no campo Tipo de Substituição Tributária
  • Coloque zero nos campos Margem de Valor Agregado e Alíquota de Crédito. Coloque o percentual informado pela indústria/representada no campo Alíquota de Destino.

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Tenho alíquotas diferentes para o mesmo estado. E agora?

Verificamos que em alguns casos, um mesmo estado pode ter mais de uma tributação para o ICMS-ST. Um exemplo comum são as empresas optantes do Simples Nacional de Santa Catarina e Goiás.

Para essas situações, primeiramente, você deve fazer uma alteração no cadastro do cliente que tem a tributação diferenciada. No campo Exceção Fiscal, informe o diferencial, por exemplo: simples ou isento. Mas atenção: essa informação deve ser preenchida somente quando houver uma situação diferente da habitual na cobrança do ICMS-ST.

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O segundo passo, é ir na área de regras do ICMS-ST e definir regras também para as exceções fiscais criadas. Usando a variação do Simples Nacional como exemplo, você deve inserir o termo utilizado para a exceção fiscal, e alterar as demais informações como já citado anteriormente. O resultado do cadastro ficará semelhante ao da imagem a seguir.

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E as configurações que eu já tinha na minha empresa/ representada?

Se você já utilizava ICMS-ST no Meus Pedidos, essa nova configuração ainda não está disponível na sua conta. Se você tem interesse em usar esse novo recurso, entre em contato com nosso time em um dos nossos canais de atendimento (chat, telefone, e-mail).

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